Correção monetária deve valer a partir da sentença

Alta concentração de álcool no sangue não é suficiente para comprovar crime

CNT contesta lei que dispõe sobre validade de passagens por um ano

A CNT ajuizou no STF uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o artigo 1º da Lei Federal 11.975/09, que trata da validade por um ano dos bilhetes de passagem no transporte coletivo rodoviário intermunicipal, interestadual e internacional.

Resolução dá transparência à tramitação de processos na Justiça Federal

Unibanco pagará R$ 6 mil por incomodar vizinhas de agência com obras à noite

Greve dos bancários chega ao fim em quase todo o país

Depois de 15 dias, a greve dos bancários chegou ao fim em grande parte do país.

Plenário arquiva habeas corpus de ex-juiz Rocha Mattos

Shopping indeniza cliente por compras furtadas em seu carro

O autor foi reembolsado em R$ 15 mil pela seguradora contratada, devido ao furto de seu carro nas dependências do shopping.

Determinada retirada de mais três marcas de leite do mercado

Mães fluminenses poderão ter 180 dias de licença-maternidade

Julgamento do "mensalão" será transmitido em dois telões no STF

Adolescente muda versão na morte de João Hélio

TJMG suspende liminares favoráveis a casas de bingo

STF quer opinião da PGR sobre poderes do Ministério Público

Mercadante deve ser indiciado em inquérito sobre dossiê

Decreto nº 5.997, de 21/12/06

Dispõe sobre o percentual máximo do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza a ser destinado às despesas administrativas para o exercício de 2006, e dá outras providências.

Horário de verão deve economizar R$ 50 mi

Justiça Eleitoral alerta sobre regras no dia da eleição

Mantida indenização para filhas de vítima do atirador do Shopping Morumbi

Exame da Ordem - Gabarito